Movimento une setor produtivo contra Reforma do PIS/Cofins
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Um conjunto de 66 entidades representativas do setor de serviços iniciou hoje (8) o movimento Contra Mais Impostos, de oposição à reforma do PIS/Cofins. A reforma está no topo da agenda de prioridades de Michel Temer para o ano 2018.
A área econômica do governo já deu sinais de que a proposta está pronta. As associações reclamam, no entanto, que não houve discussão ou transparência sobre quais alterações serão implementadas.
“Não há transparência sobre seu alcance e conteúdo. O fato desperta apreensão sobre possíveis impactos negativos no setor de Serviços, em plena fase de criação de empregos formais”, diz o manifesto publicado pelas entidades. Entre os integrantes do movimento, estão representantes do setor de telecomunicações, como Abranet, Feninfra Sindisat e Febrattel.
Especula-se que o governo pretende alterar a forma como as empresas recolhem o imposto, unindo os impostos e obrigando o uso do regime “não cumulativo” por empresa com faturamento acima de R$ 4,8 milhões. Com isso, empresa que hoje pagam 3,65% de alíquota, seriam obrigadas a pagar 9,65%.
“A aprovação de uma reforma do PIS/Cofins poderia anular os esforços bem-sucedidos de combate à inflação, considerando seus reflexos no aumento de preços de produtos e serviços essenciais, como: saúde, educação, passagens, internet, jornais, revistas, telefonia…”, dizem as entidades.
O grupo também teme aumento do PIS/Cofins como forma de compensar decisão recente do STF, que excluiu o ICMS e o ISS da base de cálculo dos tributos. “Tal medida afetaria os resultados das empresas de Serviços”, afirma. O resultado final seria redução de investimento e demissões.
“Não há dúvidas sobre a necessidade de se discutir também uma reforma tributária no País, mas que tenha o propósito de simplificar e modernizar o sistema tributário nacional”, afirmam, no manifesto.
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