Feninfra chama big techs de “concorrência desleal”
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A presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, alerta que o setor precisa ser fortalecido e ter respostas positivas para as reivindicações que tem feito ao poder público, para fazer frente ao aumento do uso de dados móveis na América Latina e no Caribe.
Vivien explica que uma das principais medidas para o equilíbrio e fortalecimento do setor de telecomunicações seria uma alíquota diferenciada nos novos impostos de valor agregado, considerando o significado da atividade para a conectividade, desenvolvimento do 5G, comunicação e segurança nacional.
A presidente da Feninfra lembra que multinacionais como Meta, Google, Apple, Netflix, Amazon, Microsoft e X não remuneram as teles pelo uso intensivo das redes. “Ocorre claríssima concorrência desleal por parte das big techs, fator que afeta o aporte de recursos no aumento da conectividade, sobretudo em regiões e setores menos assistidos. Seria importante maior disponibilidade financeira para expandir a internet no meio rural e em escolas e hospitais localizados em regiões mais remotas ou na periferia das grandes cidades”, pondera.
Além da simetria tributária, também é crucial a regulatória, de modo que as big techs, que geram muito menos empregos no País do que as empresas de Telecom, tenham as mesmas despesas e obrigações legais. “Enfatizo que as big techs são claramente empresas de mídia e de telecomunicações tradicionais, porém sem as mesmas obrigações que temos, gerando forte competição desigual. Somente nós somos obrigados a zelar por direitos do consumidor, satisfação do cliente, prazo de atendimento, regras de ciber segurança, qualidade de atendimento e qualidade dos serviços, entre outros. Observem também a forte assimetria com as mídias tradicionais. Enquanto as rádios e TVs, por exemplo, cumprem uma série de exigências – inclusive de responsabilidade editorial – e são obrigadas a manter sede no Brasil, as mídias digitais não estão sujeitas a compromissos semelhantes, e muitas vezes não remuneram o conteúdo, apesar de atingirem público tão ou mais numerosos do que os tradicionais meios de comunicação de massa.“
Fonte: Tele.sintese
https://telesintese.com.br/feninfra-acusa-big-techs-de-concorrencia-desleal/
