Acordo para reoneração da folha é positivo, mas longe do ideal
- É prioritário encontrar solução eficaz e definitiva para reduzir os custos trabalhistas do Brasil.
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Feninfra ressalva que, embora a lei sancionada nesta segunda-feira, 16, pelo Presidente Lula, tenha colocado fim às incertezas que "atormentaram" as empresas ao longo deste ano, ela também está longe de ser o ideal para os setores econômicos.
Para a Presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, "é prioritário encontrar solução eficaz e definitiva para reduzir os custos trabalhistas do Brasil, um dos mais elevados do mundo, que conspiram contra a geração de empregos em maior escala e a competitividade da economia nacional".
Vivien Suruagy também destaca que é importante que as empresas dos 17 setores abrangidos pela medida, que empregam cerca de nove milhões de pessoas, encontrem uma solução para o paulatino aumento dos encargos referentes à reoneração da contribuição previdenciária patronal.
"A substituição da alíquota de 20% do valor da folha de pagamento por um índice entre 1% e 4,5% do faturamento foi mantido este ano. Depois, será de 5% em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027, voltando a 20% da folha em 2028. Até lá, é imprescindível uma solução capaz de evitar que as empresas arquem novamente com ônus tão elevados", defende Vivien.
Segundo ela, também é temerário o fato de a lei aprovada vincular a concessão do benefício somente às organizações que mantiverem, a cada ano, no mínimo 75% do número de funcionários que havia no exercício anterior. "E se o mercado oscilar muito para baixo ou ocorrerem situações que abalem a economia? As empresas terão de arcar sozinhas com as consequências?", questiona.
Fonte: Teletime
