A Presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, fala a Folha de São Paulo sobre a arrecadação dos Fundos Setoriais das Teles

Fundos setoriais de teles arrecadam R$ 4 bi, mas gastam só R$ 100 mi

Dos R$ 4,1 bilhões arrecadados em 2017,  fundos gastaram de 0,008% a 7,32% apenas

Ministério do Planejamento informou que o corte de gastos dos fundos foi feito para cumprir a meta fiscal do governo
Moacyr Lopes Junior – 15.mai.2013

Os fundos setoriais das telecomunicações arrecadaram mais de R$ 4,1 bilhões no ano passado. Desse montante, cerca de R$ 100 milhões foram de fato empregados. A maior parte do recurso foi contingenciada pelo governo federal.

O Fistel, criado para financiar e desenvolver novas formas de fiscalização do setor, pagou 2,56% dos R$ 3 bilhões arrecadados. O recurso vem, por exemplo, de outorgas de serviço e multas.
O Fust, que recebe 1% da receita de serviços prestados pelo setor, gastou 0,008% do recebido. O fundo deve bancar ações para universalização dos serviços.
O Funttel, que financia projetos de inovação, gastou 7,32% do total levantado.
DISPARIDADE DE VALORES
“Os recursos poderiam ser usados em benefício dos usuários e na inclusão de mais brasileiros”, diz o SindiTeleBrasil (das operadoras).
“O dinheiro não é usado devidamente. Onerar as empresas sem investir no setor é prejudicial à economia”, afirma Vivien Suruagy, presidente da Feninfra (federação das empresas de instalação e manutenção de redes).
“Não destinar as verbas aos fundos é inconstitucional a meu ver, mas o Congresso aprova a desvinculação de receitas, o que permite o não repasse”, diz Renato Poltronieri, sócio do Demarest.
Um projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) prevê vedar o contingenciamento do Fust e do Funttel.
O Ministério do Planejamento informou que o corte de gastos foi feito para cumprir a meta fiscal do governo.
Mais fornadas
A fabricante de pães de queijo e alimentos congelados Forno de Minas já definiu o destino dos recursos provenientes da venda de 49% da empresa à McCain, efetuada na última semana.
Cerca de R$ 60 milhões serão gastos para ampliar a capacidade produtiva e de estoque, segundo o presidente, Helder Mendonça.
“Nos próximos dois anos vamos dobrar de 24 mil para 48 mil metros quadrados a área de nossa fábrica de Contagem (MG), e vamos triplicar a de armazenagem.”

A expansão, necessária para o crescimento da divisão de fornecimento a lanchonetes e padarias, já estava nos planos, e a transação permitirá que aconteça mais rapidamente, afirma.

A compradora, McCain, também planeja investimentos, mas na Argentina, diz o gerente-geral no Brasil, Aluizio Periquito.
“Investimos US$ 20 milhões (R$ 65 milhões) em nossa planta de Buenos Aires em 2017, em um armazém refrigerado e na nossa linha de batatas. Teremos novos aportes em capacidade produtiva na Argentina.”
R$ 378,3 MILHÕES
foi o faturamento da Forno de Minas em 2017
Justiça feminina
Mulheres correspondem a menos de um quarto dos árbitros nas principais câmaras de arbitragem no Brasil.
“A indicação das partes ainda está muito inclinada aos homens”, diz Carlos Forbes, presidente Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
“Na faculdade de direito, as alunas são mais da metade das turmas, mas quando olhamos os sócios dos escritórios, a desproporção é grande”, afirma Carolina Morandi, secretária-geral do centro da Amcham.
“O meio da arbitragem é um reflexo dessa realidade”, diz.
“Nos últimos cinco anos, árbitras representaram apenas 21% das indicações”, afirma Lenora Hage, secretária-geral adjunta da câmara da Fiesp. “Por outro lado, três dos dez profissionais mais atuantes na câmara são mulheres”, diz.
No último ano, as três entidades adotaram diretrizes para atingir a meta de 30% de participação das profissionais.
Empreender por necessidade
Mais de 210 mil empresas foram criadas no Brasil em janeiro, 8,2% a mais que o registrado no mesmo mês de 2017, segundo o Serasa. O dado é influenciado pelos novos negócios no regime de MEI (microeempreendedor individual).
MAIS PESSOAS JURÍDICAS
A quantidade de MEIs que iniciaram atividades no período foi 12,9% maior que em janeiro de 2017. Foram 180 mil, maior número desde janeiro de 2010, quando o indicador passou a ser monitorado.
“A tendência é de alta. De um lado, há a retomada da economia e mais oportunidades de negócio. De outro, o desemprego alto, o que leva muitos a empreender”, diz Luiz Rabi, economista-chefe do birô.
Nota… Levantamentos preliminares da Fazenda estadual apontam que as doações através da Nota Fiscal Paulista somaram R$ 10 milhões nos dois primeiros meses de 2018, receita três vezes maior que a do mesmo período de 2017.
…social O secretário da pasta, Helcio Tokeshi, falará sobre as recentes mudanças do programa em evento sobre inovação social promovido pela Folha na segunda (12). Com as novas regras, 1700 instituições já estão recebendo mais.
Restaurantes A rede Fifties, que não cresce em receita há três anos e fechou quatro unidades em 2017, vai lançar o seu modelo de franquias neste ano. As lojas terão área menor que a dos locais próprios.
Quitute exportado Um dos principais objetivos da McCain após a compra de 49% da Forno de Minas é aumentar as vendas externas de pão de queijo. Os principais alvos são países latino-americanos e da América do Norte.