O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 9
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✅ O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que prorroga por mais dois anos a desoneração para os 17 setores que mais empregam. Pela nova regra, a redução nos encargos cobrados sobre os salários de empregados, que acabaria no próximo dia 31, passa a ter validade até o final de 2023.
? O relatório do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) não alterou o texto vindo da Câmara. Como o projeto dos deputados foi chancelado pelos senadores, a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Para evitar qualquer reviravolta do governo e possibilidade de veto, o relator na Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), alterou o texto original para diminuir a duração da prorrogação. Em vez de durar até 2026, passou a ter validade até 2023.
?️ A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) comemorou a aprovação do projeto, mas alertou que é preciso também uma reforma tributária ampla para reduzir a tributação sobre as empresas de forma permanente. “A prorrogação da desoneração é uma grande notícia para todos os 17 setores envolvidos, mas temos que enfrentar o Custo Brasil, reduzindo o peso dos impostos para quem produz”, disse Vivien Suruagy, presidente da Feninfra.
? Fonte: Estadão