‘Infelizmente não é a situação ideal, mas a possível’, diz presidente da Feninfra sobre desoneração

A previsão era de demissão de 400 mil trabalhadores caso reoneração fosse mantida neste ano.

avalia que a decisão do governo de manter a desoneração da folha de pagamentos em 2024 e começar uma reoneração gradual a partir de 2025 “infelizmente não é a situação ideal, porém é a possível”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 9, que haverá um retorno gradual da cobrança dos tributos a partir de 2025. A reoneração, segundo ele, será total a partir de 2028.

A desoneração da folha de pagamentos foi instituída em 2011 para setores intensivos em mão de obra. Juntos, eles incluem milhares de empresas que empregam 9 milhões de pessoas. Por decisão do Congresso, a política foi prorrogada até 2027, mas acabou suspensa pela decisão liminar de Zanin. A alegação do governo é que o Congresso não previu uma fonte de receitas para bancar o programa.

Com o impasse provocado pela decisão judicial e na iminência do início da cobrança, representantes dos setores atendidos pelo programa abriram uma negociação com o governo, mediada pelo Congresso. O pleito inicial era que a reoneração gradual só começasse em 2026 e que se alongasse até 2029, mas o Ministério da Fazenda não aceitou esticar a desoneração para além de 2027.

A Feninfra representa 38 sindicatos e mais de 137 mil empresas, que correspondem a 6% do PIB brasileiro e 2,5 milhões de empregos. Segundo Vivien, no cenário hipotético de reoneração a partir deste ano, a previsão era de demissão de 400 mil trabalhadores em dois anos.

Agora, ao menos em 2024, o quadro de trabalhadores deve ser mantido. “Em 2024, acreditamos que sim (cenário de demissões está descartado). Estamos aguardando a oficialização deste assunto, para não termos insegurança jurídica e podermos fazer as previsões do próximo ano”, diz Suruagy.

O tema chegou a gerar atrito entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo federal. Pacheco criticou o governo Lula pela judicialização do assunto.

Empresários dos 17 setores envolvidos demonstraram ao governo preocupação com o início da cobrança a partir de agora, uma vez que teriam que começar em breve, no dia 20 de maio, a recolher a alíquota cheia da contribuição patronal.

Vivien Suruagy rebate a tese de que a desoneração não gera empregos. “Gera muito emprego”, afirma. Ela também argumenta que a medida ajuda na arrecadação do governo. “Não vejo como perda de arrecadação, pelo contrário. É mais arrecadação para o governo porque o pessoal está empregado e as empresas estão gerando investimento”, diz.

Segundo ela, as empresas estavam desesperadas, e os trabalhadores também, com a liminar do STF. “Não temos condições de pagar um imposto que vai custar três vezes mais. Quem é desonerado e trabalha no final da cadeia, como setor de transportes, vai ter que aumentar o custo para a população. Ou quebra, ou a empresa demite, ou aumenta o custo para a população. Isso é uma cadeia”, afirma.

Fonte: Estadão

Leia mais em: https://www.estadao.com.br/economia/situacao-possivel-presidente-feninfra-desoneracao/