Mapeamento de municípios para modernizar legislação de antenas

A Anatel espera mapear até 31 de dezembro deste ano as legislações que regulam instalação de antenas de todos os municípios brasileiros a partir de 200 mil habitantes e até o primeiro trimestre de 2024, as dos municípios a partir de 100 mil, alcançando aproximadamente 57% da população brasileira.

A iniciativa nacional surge a partir de um estudo desenvolvido pela Gerência Regional da Anatelem Minas Gerais sobre legislações das prefeituras mineiras, e a decisão de ampliação da avaliação em nível nacional ocorreu na última semana, em reunião online do superintendente de Fiscalização, Hermano Barros Tercius, com os gerentes da Anatel nos Estados.

O projeto desenvolvido em Minas Gerais serviu como piloto para a implementação de projeto nacional liderado pela Superintendência de Fiscalização e pela Assessoria de Relações Institucionais do órgão regulador de telecomunicações para a modernização dessas legislações nestes municípios.

Leia mais em: https://teletime.com.br/31/10/2023/anatel-vai-mapear-municipios-que-precisam- modernizar-legislacao-de-antenas/