Regulamento de postes volta à pauta da Aneel
- A agência deve retomar a reunião nesta quarta-feira, 22.
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- Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A agência deve retomar a reunião nesta quarta-feira, 22.
O novo regulamento de compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecom deve voltar à pauta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião pública ordinária do órgão.
O item será trazido pelo diretor Fernando Mosna, que tem o processo em fase de vista na agência desde outubro de 2023. No último mês de abril, mudanças no regulamento foram propostas pela área técnica da Aneel, que podem ou não ser incorporadas no voto do vistor.
No momento, as recomendações da área técnica da Aneel distanciam as regras para postes daquelas aprovadas pela Anatel no ano passado. Na última semana, operadoras de telecom reunidas na Conexis enviaram carta à reguladora do setor elétrico, indicando preocupações com o possível novo direcionamento. A entidade também pediu para fazer sustentação oral durante a sessão de discussão do regulamento.
Entre as preocupações da Conexis estão a previsão, na nova nota técnica, de que as distribuidoras de energia removam do postes cabos não identificados em um prazo de 90 dias pelas operadoras. Após esta etapa de identificação, as elétricas teriam 180 dias para fazer o trabalho de remoção, no âmbito do chamado Plano de Regularização de Postes Prioritários (PRPP) que fará parte do novo regulamento.
Fonte: Teletime
