Novas regras da Anatel contra Telemarketing Abusivo já estão em vigor
- Segundo a Agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas, que deixam de ser de três segundos.
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Segundo a Agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas, que deixam de ser de três segundos.
Neste último sábado (1º) começaram a valer as novas regras impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o telemarketing abusivo feito por empresas que fazem ligações curtas em massa para os consumidores. O conjunto de normas mais duras visa inibir as chamadas feitas por teleserviços e consideradas abusivas por serem realizadas em excesso.
Segundo a Agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas. Na regra anterior, o tempo de duração dessas chamadas era de 3 segundos, e agora sobem para seis segundos. As normas também se aplicam aquelas que não são completadas, incluindo aquelas em que o consumidor desliga ou que são direcionadas para a caixa postal.
Para as empresas que praticarem esse tipo de ligação, elas serão punidas. Se realizarem mais de cem chamadas curtas por dia, poderão ser bloqueadas por um período de 15 dias. Além de que, aquelas que tiveram com mais de 85% de suas ligações no perfil de curta duração também serão penalizadas.
A novidade é que a própria Anatel pode determinar o bloqueio diretamente se identificar desvios. No entanto, a agência também pode interromper o bloqueio antes do prazo se a empresa firmar um compromisso formal para se adequar a regras.
Fonte: Minha Operadora
