Frente parlamentar defende a desoneração da folha de forma definitiva

Presidente da Feninfra ressalta o efeito positivo sobre empregos, salários e investimentos

A Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) no Senado Federal, presidida pelo senador Efraim Filho, defende a aprovação da desoneração completa da folha de pagamento de forma definitiva. Para ele, a melhor opção é uma discussão em paralelo, sem a necessidade de ser incorporada na mudança do sistema tributário prometida pelo governo federal.

A posição é apoiada por Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática). “A desoneração da folha de pagamento teve efeito muito positivo nos 17 setores intensivos em mão de obra. É uma medida que estimulou empregos, salários e investimentos e deve ser mantida. Não é hora de retrocesso”, opinou a presidente.

Até o fim de 2023, 17 setores estão desonerados da folha de pagamento: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas

Estes setores pagam uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta ao invés dos 20% de contribuição patronal sobre o salário dos empregados. “Apenas o setor de serviços, emprega cerca de 70% da mão-de-obra no País. O prejuízo para a economia brasileira seria imenso em caso de reoneração”, diz Vivien.

Impacto nos empregos

Ela acrescenta que, no caso do setor de telecomunicações, o fim da desoneração afetaria boa parte da cadeia produtiva e causaria fechamento de empresas e desemprego. “É um setor estratégico para a economia, que está realizando investimentos importantes em infraestrutura e treinamento de mão-de-obra especializada, inclusive para expandir o 5G. Aumentar os impostos iria gerar insegurança jurídica e afetaria os investimentos e planos estratégicos das empresas”, destacou.

Outro ponto ressaltado pela presidente é que o setor de call center, por exemplo, emprega muitos trabalhadores jovens — muitos no primeiro emprego — e mulheres, que seriam diretamente afetados por uma crise nas companhias. “Ampliar o desemprego nestes segmentos da sociedade provocaria um efeito social negativo”, enfatizou.

“Temos uma previsão de demissão de aproximadamente 300 mil profissionais em call center e 100 mil em infraestrutura de redes, fato inconcebível tendo em vista a grande necessidade de digitalização e conectividade em nosso País”, finalizou.

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