FENINFRA participa de audiência da Comissão da Reforma Tributária
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A Feninfra esteve presente na primeira audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária ocorrida nesta quarta-feira, 05, no Congresso Nacional, a fim de acompanhar e compreender as discussões referentes à questão da reforma.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e contou com a presença do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e também da sub relatoria, o Senador Major Olimpio (PSL-SP). Diversos deputados e senadores estiveram presentes.
É importante frisar que a Feninfra vem realizando um trabalho institucional com os parlamentares, no intuito de criar espaço para a defesa do posicionamento da entidade, que é a simplificação tributária sem que haja aumento de tributos, principalmente, para os empresários prestadores de serviço.
Tramitação
Nesta primeira reunião ficou definido o cronograma para que os parlamentares consigam discutir e chegar a uma proposta única, em 45 dias. Após esse período, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preparada por esta Comissão irá para a Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites tradicionais: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e plenário. Caso aprovada, segue para o Senado, onde seguirá para CCJ da Casa e,
