📝 A FENINFRA, novamente, propôs à Anatel ajustes regulatórios em Telesserviços para reverter falência de empresas e demissões em massa. Segundo Presidente da Federação, Vivien Suruagy, medidas tomadas também pela agência podem causar o fechamento de 150 mil vagas no setor.

🗣️ “É necessário um reequilíbrio entre a regulação setorial em benefício do consumidor e do uso eficiente dos recursos de numeração”. A carta para a Anatel com as propostas da Feninfra foi entregue ao conselheiro Arthur Coimbra, da Anatel, e endereçada também ao Presidente da agência reguladora.

🗣️ “No tocante às medidas voltadas às atividades, o setor entende que é necessário combater o disparo massivo de ligações curtas e repetidas ao mesmo destinatário, contudo, há um excesso nas medidas que precisa ser ajustado sob pena de inviabilizar toda a atividade econômica. Continuamos discutindo o Stir Shaken, porém outras decisões urgentes são necessárias!”

📌 Propostas:

👉 Entre as propostas de ajuste, a Feninfra sugere excluir da obrigatoriedade do uso do prefixo 303 para as ligações do call-back, substituir a obrigação do uso do prefixo 303 e 0304 pelo nome da empresa que promove a chamada. Outra proposta é ampliar o limite para 95% de chamadas curtas para as empresas que realizam mais de 100 mil chamadas diárias.

👉 A Feninfra ainda listou outras medidas, como a criação de cadastro único dos recursos de numeração e a ampliação do período de disponibilização do atendimento humano, na primeira página da ura, para 24 horas diárias.

👉 A Feninfra reiterou ainda seu pedido de reconsideração do Acórdão que aprovou o Ato nº 15.314 por entender que a cobrança por telefone é incompatível com o uso do prefixo 304. “A utilização do prefixo 304 para chamada de cobrança equivale a extinção desta atividade econômica com a falência de milhares de empresas e empregos; incentivando a inadimplência e protegendo o devedor”, relata Vivien Suruagy.